Será que outra reforma tributária vai passar? Por via das dúvidas, é melhor se preparar, porque os resultados delas foram sempre mais peso sobre todos.
Nas últimas décadas, o Brasil passou por várias reformas tributárias, todas com o mesmo resultado: aumento de impostos e uma piora significativa na burocracia – itens que, supostamente, deveriam melhorar após cada reforma.
A cada anúncio de reforma tributária, uma multidão de conservadores e liberais fica entusiasmada, tendo fé na absurda ideia de que, por algum motivo místico e desconhecido, o estado faria a gentileza de nos roubar e atrapalhar menos. Isso nunca aconteceu – o povo demora a aprender.
Em fevereiro de 2021, no novo pacote de propostas legislativas do presidente Bolsonaro, enviado para análise e votação dos senadores e deputados, inclui, outra vez, uma reforma tributária. De novo, a ala conservadora e liberal aplaudiu, cheia de fé.
Agora, em vez de criticar a obviedade construída historicamente, de que toda reforma tributária piorou sempre o peso dos impostos e a burocracia, é mais importante pensarmos na situação inversa: o que aconteceria se houvesse uma verdadeira boa reforma tributária?
Pense nisto: todas as reformas tributárias até hoje foram propostas com exatamente o mesmo discurso: de que “nós precisamos simplificar os impostos no Brasil”. “Porque, além de muito altos, também são muito complexos; e as empresas gastam horas e horas para calcular a tributação, etc.”. Como isso tudo é verdade, sempre dá certo emendar o discurso com: “vamos manter nível de arrecadação, não vamos aumentá-lo, mas sim, simplificar as regras”.
Em meio ao processo de discussão e votação, os parlamentares inventam mais coisas, descobrem que em certos estados, a resultante de arrecadação tributária seria menor de verdade e, depois de algumas articulações, propõem um zilhão de gambiarras à reforma que, no fim das contas, torna tudo mais complicado que antes e ainda mais caro. Mas e se isso não acontecesse?
Coloque uma coisa na cabeça: é impossível o estado trabalhar contra ele mesmo. A estrutura estatal existe para melhorar sua eficiência de que ela se propõe a ser: um poder de dominação e controle, que se sustenta sobre o trabalho das pessoas.
Então, a pergunta correta é: qual seria o preço no nosso bolso, caso uma reforma tributária realmente conseguisse baixar impostos e descomplicar a burocracia? Vamos fazer um exercício de raciocínio.
Em primeiro lugar, é óbvio que imposto é roubo – e não é por conta da quantidade nem da complexidade da armadilha das regras fiscais. E também é claro que seria melhor que se cortassem impostos – já que é improvável serem abolidos. Porém, alguém disse que “cobrar imposto é como a arte de depenar um ganso, minimizando os gritos do animal”. É exatamente assim que o sistema tributário funciona.
Em segundo lugar, há um montante X que o estado precisa necessariamente arrancar da sociedade para poder manter sua estrutura imensa “funcionando”. Há várias maneiras de tomar esse montante, em que cada uma beneficia e ou prejudica vários setores da economia a curto, médio ou longo prazo. No fim das contas, todos saem prejudicados, mas durante o processo, é mais inteligente, por parte do estado, manter calados os gansos mais barulhentos. Isso tudo faz com que a ideia de uma Reforma Tributária, que ajudaria finalmente o povo, seja nada mais que um mito.
É fato que a própria complexidade da burocracia tributária é um imposto em si, já que as empresas precisam gastar tempo e mão de obra, como contadores e advogados, para pagar ao estado o que não é dele. Então, essa burocracia, por si só, já implica um custo para as empresas. Entretanto, esse emaranhado de regras de impostos também cria um efeito bom, que é o de possibilitar o que se chama de “contabilidade criativa”, possibilitando uma massiva sonegação de ganhos.
Então, mais importante do que ter um sistema tributário complexo ou não, é se, no bottom-line, o montante de impostos que o governo tira das empresas é grande ou pequeno em relação à produtividade.
Se o sistema é muito complexo, é mais fácil deduzir que as empresas pequenas ficam em desvantagem, porque têm mais dificuldades de pagar a mais para contadores e advogados para lançar mão da criatividade contábil. Isso pode até fomentar uma cartelização. Por outro lado, se o sistema tributário for simplificado de verdade, de tal forma que ninguém precise contratar um “matemático da NASA” para calcular o quanto de dinheiro deve à máfia estatal – como, por exemplo, um imposto único –, pode não mais proporcionar interesse em sonegação fiscal para toda a cadeia econômica.
Para ilustrar, imagine o seguinte: digamos que o país tenha 1000 impostos diferentes que, para a empresa X, somam um total de 50 mil reais a cada mês. E, com uma contabilidade criativa, essa empresa consiga diminuir para 30 mil. Aí vem a milagrosa e simplificadora reforma tributária, que baixa o total de impostos para 40 mil reais ao mês para essa mesma empresa. A diferença seria então que, como há mais simplicidade, ela não tem mais como fazer nenhum movimento evasivo. Na prática, ela, que conseguia baixar essa despesa dos 50 para 30 mil, agora teria gastos 10 mil reais mais: 40 mil. Valeria a pena a simplificação? De que adianta ser mais simples se deixar mais caro? Os gastos com a super contabilidade não são altos a ponto de não compensar o alívio. Com uma reforma dessas, as empresas não terão mais o emaranhado de regras para se esconder, ficando mais expostas ao confisco.
Diante de cada tentativa de Reforma Tributária, a pergunta boa não é se vai funcionar ou não, mas o que o funcionamento dela vai proporcionar: é se iremos economizar ou gastar ainda mais com despesas tributárias. Ou seja: será que a queda dos gastos com advogados e contadores vai superar o quanto conseguem proteger hoje do estado?
É o propósito da sofisticada arte de arrancar penas do ganso minimizando os seus gritos. Porque com um “imposto único”, ou mesmo com uma redução significativa, e até uma redução do potencial arrecadatório na soma geral, implicará apenas mais dificuldade em sonegar. O resultado, mais uma vez, será o estado arrecadando o quanto ele queria desde o início. A retórica sobre uma facilitação é atraente, mas ela tende a levar a mais perda financeira da empresa para o estado. E, para tantos que dizem que imposto é um “mal necessário”, “custo para viver em sociedade”, o discurso de combater sonegadores também ajuda na aceitação. Tanto por essas falácias aí, como pelo sentimento de inveja dos que dizem que “se eu não consigo deixar de pagar, você aí também tem que se ferrar comigo”.
O curioso é que quando se apresenta a essas mesmas pessoas uma situação de 2 de 5 prisioneiros terem escapado, elas concordam que o desfecho melhor é que os 3 restantes também se libertem, e não que os 2 sejam recapturados. Mas na hora de pagar imposto, o raciocínio se inverte.
Então, fique alerta e não caia no mito da simplificação de impostos. A única solução de verdade é acabar com eles, porque, como você já sabe, imposto é roubo. “Ah, mas e o estado, como faria para?”
O estado não faz nada de bom! O mundo sempre melhorou APESAR dele.
Mas como isso não vai acontecer tão cedo, há uma alternativa bem mais fácil: o Bitcoin. Hoje em dia, até idosos já têm considerado incluir no patrimônio e já há uma infinidade de empresas aceitando pagamentos com essa moeda não-estatal.
Como o Bitcoin é livre de controle governamental, não existe uma autoridade que influencie nos seus fundamentos. Isso significa que suas regras não podem ser alteradas por interesses de alguém. Não pode ter volume monetário alterado, por um banco central. E, se estiver guardado do jeito certo, ninguém pode confiscar de você. Quem aí viveu durante a execução do plano Collor? Pois é.
E também, o portador de bitcoins é pseudo-anônimo: somente as transações e os endereços são visíveis, mas não os seus donos –, se não estiverem atreladas a uma corretora, obviamente –, porque todas elas estão subjugadas ao fisco. Assim, já é possível e será ainda mais fácil fazer transações anonimamente, fora do sistema fiduciário, e ele será cada vez mais irrastreável graças aos implementos de soluções sobre a rede Bitcoin. Na prática, se não forem convertidos de volta para a moeda Fiat, são transações isentas de impostos.
Procure o quanto antes aprender o que é, como funciona e como usar Bitcoin. Se quiser ter fé no estado, ser conformado a entregar a ele o seu dinheiro suado, para garantir o bem-estar dos “pobres políticos”, é uma opção que você já sabe bem o que é. Depois que você aprende, nunca mais verá com os mesmos olhos.
Quem já entendeu o recado, junte-se a nós! Faça parte da rede Bitcoin, compartilhe essa chama, que começou e vai iluminar muito mais os caminhos da liberdade no mundo, e comece a se libertar dessa vida de escravo de políticos.
